Aviso Legal
Este Aviso Legal tem como objetivo informá-lo sobre os seus direitos e obrigações enquanto utilizador deste site. Aqui encontrará todas as informações necessárias sobre este website, a sua atividade, os dados pessoais que recolhe e a sua finalidade, bem como as regras de utilização que regulam o uso deste site.
No momento em que acede a este website https://domusrs.pt, assume a condição de utilizador, pelo que o conteúdo deste Aviso Legal o afeta diretamente. Por isso, é importante que o leia para esclarecer qualquer dúvida que possa ter e para estar consciente das condições que está a aceitar.
Para começar, deve saber que este website cumpre com as normas em vigor no que diz respeito à proteção de dados, com o objetivo de lhe oferecer as garantias, a segurança e a transparência que, como utilizador, lhe correspondem ao utilizar esta página.
O RGPD (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares) é a nova legislação da União Europeia que unifica a regulamentação do tratamento de dados pessoais nos diferentes países da UE.
A LOPDGDD (Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais) regula o tratamento de dados pessoais e as obrigações que devemos assumir enquanto responsáveis por um site ou blog no momento de gerir essa informação.
A LSSI (Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico) regula as transações económicas realizadas por meios eletrónicos, como é o caso deste site.
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
O responsável e titular deste website é a Domus RS.
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Nome: Domus Rs Hg Portugal - Mediação Imobiliária, Unipessoal Lda
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NIF: 516818171
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Sede Social: Avenida Colégio Militar, Nº 37 F, 4º, Edifício Colombo, Torre Oriente 1500-180 Lisboa
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Atividade do website: Comercialização de projetos e portfólios residenciais
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Email: geral@domusrs.com
Os dados que nos forneça com o seu consentimento, e de acordo com o uso estabelecido na nossa Política de Privacidade, serão incorporados num ficheiro automatizado, cujo responsável é a Domus RS. Isto significa que os seus dados estão seguros, de acordo com o que determina a lei.
REGRAS DE ACESSO AO SITE
Como utilizador do nosso website, tem também uma série de obrigações:
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Não pode utilizar este site para realizar atividades contrárias à lei, à moral, à ordem pública e, em geral, para fazer um uso conforme com as condições estabelecidas neste Aviso Legal.
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Não pode realizar atividades publicitárias ou de exploração comercial enviando mensagens que usem uma identidade falsa.
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Será o único responsável pela veracidade e exatidão dos conteúdos que inserir neste site e dos dados pessoais que nos fornecer para os fins previstos na nossa Política de Privacidade.
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Também será o único responsável por qualquer tipo de ação ilícita, lesiva de direitos, nociva e/ou prejudicial em sites de terceiros a que possamos encaminhá-lo a partir deste site para o desenvolvimento da nossa atividade.
Como responsável pelo website, a Domus RS poderá interromper o serviço da página que esteja a ser utilizado pelo utilizador e resolver de imediato a relação caso detete um uso do site ou de qualquer um dos serviços aqui oferecidos que possa ser considerado contrário ao presente Aviso Legal.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A totalidade deste website (texto, imagens, marcas, gráficos, logótipos, botões, ficheiros de software, combinações de cores, bem como a estrutura, seleção, ordenação e apresentação dos seus conteúdos) está protegida pela legislação vigente sobre Propriedade Intelectual e Industrial, sendo proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, salvo para uso pessoal e privado.
Como titular deste site, a Domus RS não garante que os conteúdos sejam exatos ou isentos de erro ou que o uso livre dos mesmos por parte dos utilizadores não infrinja os direitos de terceiros. O bom ou mau uso desta página e dos seus conteúdos é da responsabilidade do utilizador.
É também proibida a reprodução, retransmissão, cópia, cessão ou redistribuição, total ou parcial, da informação contida na página, qualquer que seja a sua finalidade e o meio utilizado para tal, sem autorização prévia e por escrito da Domus RS.
LIGAÇÕES OU LINKS
Este site inclui ligações para páginas de terceiros. As páginas pertencentes a terceiros não foram revistas nem estão sujeitas a controlos por parte da Domus RS, pelo que esta não poderá ser responsabilizada pelos conteúdos desses websites, nem pelas medidas adotadas relativas à sua privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais ou outros que possam derivar.
Por este motivo, recomendamos a leitura atenta das condições de uso, políticas de privacidade, avisos legais e/ou similares desses sites.
LIGAÇÕES DE AFILIADOS
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Isto significa que encontrará links de produtos de outros sites aos quais poderá aceder diretamente a partir do nosso website, mas que, em todo o caso, a compra será efetuada num site externo a https://domusrs.pt, sob as suas próprias condições em vigor nesse momento.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
No exercício do seu direito como titular deste site, informamos que a Domus RS não se responsabiliza em nenhum caso por:
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A qualidade do serviço, a velocidade de acesso, o correto funcionamento nem a disponibilidade ou continuidade de funcionamento da página.
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A existência de vírus, malware, programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos.
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O uso ilícito, negligente, fraudulento ou contrário a este Aviso Legal.
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A falta de licitude, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e colocados à disposição dos utilizadores neste site.
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Danos que possam provir do uso ilegal ou indevido deste site.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Este website cumpre com a legislação em vigor em matéria de proteção de dados, o que implica que, como utilizador, deverá dar o seu consentimento expresso antes de nos fornecer dados pessoais através dos diversos formulários disponibilizados nas diferentes secções da nossa página.
Com o objetivo de garantir transparência e o exercício dos seus direitos, o nosso dever é informá-lo sobre os dados pessoais que recolhemos, armazenamos e tratamos e com que finalidades, podendo revogar o seu consentimento a qualquer momento.
Toda esta informação encontra-se disponível na nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
POLÍTICA DE COOKIES
Tal como informado aquando do primeiro acesso ao nosso site, este website utiliza cookies próprias e de terceiros com o objetivo de lhe proporcionar a melhor experiência de navegação e desenvolver a nossa atividade.
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Para aceder à informação completa sobre a utilização de cookies neste site, a sua finalidade e a forma de as desativar, consulte a nossa POLÍTICA DE COOKIES.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE
O presente Aviso Legal encontra-se sujeito à legislação portuguesa em vigor.
Em caso de necessidade, perante qualquer tipo de controvérsia legal, a Domus RS e o utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro, submeter-se-ão aos Tribunais e Julgados do domicílio do utilizador.
No caso de o utilizador ter domicílio fora de Portugal, a Domus RS e o utilizador submeter-se-ão, com renúncia expressa a qualquer outro foro.
Se tiver alguma dúvida sobre este Aviso Legal, poderá enviar-nos um e-mail para geral@domusrs.com.
Responsável: Domus Rs Hg Portugal - Mediação Imobiliária, Unipessoal Lda | NIF 516818171
Finalidade: Gestão dos pedidos de informação através do site, com o objetivo de prestar serviços profissionais no setor imobiliário, fornecendo informações sobre as questões solicitadas.
Legitimação: A legitimidade baseia-se no consentimento que nos concede ao clicar no botão “Aceito a Política de Privacidade”.
Destinatários: Os seus dados não serão cedidos a terceiros, exceto em caso de obrigação legal.
Direitos: Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, portabilidade e retirada do consentimento dos seus dados pessoais através do endereço de e-mail dpo.pt@domusrs.com
Responsável: Domus Rs Hg Portugal - Mediação Imobiliária, Unipessoal Lda | NIF 516818171
Finalidade: Gestão dos pedidos de informação através do site, com o objetivo de prestar serviços profissionais no setor imobiliário, fornecendo informações sobre as questões solicitadas.
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Direitos: Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, portabilidade e retirada do consentimento dos seus dados pessoais através do endereço de e-mail dpo.pt@domusrs.com
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A LSSI (Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico) regula as transações económicas realizadas por meios eletrónicos, como é o caso deste site.
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